CGU e PF investigam esquema de desvio de recursos de servidores da prefeitura de Salvador; entenda 506e33
A operação, batizada de "Dia Zero", foi deflagrada na quinta-feira, 12, e teve como alvo 10 pessoas e 11 empresas 1j5b3c
A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal desarticularam um grupo criminoso cujos integrantes atuam na Prefeitura de Salvador (BA), promovendo o desvio de recursos públicos por meio de contratações irregulares de organização sem fins lucrativos, voltadas à prestação de serviços de tecnologia na área de saúde do município. 543y1i
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As investigações apontam um possível "sobrepreço" no contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), com prejuízo de milhões de reais entre outubro de 2013 e setembro de 2020.
A entidade entrou na mira da PF depois de uma nota técnica da CGU, que identificou diversas irregularidades em um pregão eletrônico da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), apontando que o contrato 'possivelmente' foi firmado com o objetivo de desviar valores ao INTS.
A operação, batizada de "Dia Zero", foi deflagrada na quinta-feira, 12, e teve como alvo 10 pessoas e 11 empresas.
“A investigação se iniciou a partir da identificação de provável desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, praticados mediante a atuação de um grupo composto por entidades sem fins lucrativos e diversas empresas privadas, que possuíam contratos com inúmeras prefeituras baianas”, informou a CGU.
Alvos 3z4u4c
As investigações apontaram que o grupo era chefiado pelo servidor público Ariovaldo Nonato Borges Júnior. Ao Terra, a Secretaria de Saúde disse que o servidor público alvo da operação, à época, atuava como gestor fiscal do contrato.
Informações dão conta de que o servidor foi responsável por viciar documentos licitatórios, rear informações privilegiadas e orquestrar a contratação e os pagamentos ao INTS.
Em consequência da Operação Dia Zero, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de valores de pessoas físicas e jurídicas, totalizando R$ 100 milhões, e do afastamento de agentes públicos dos respectivos cargos.
As diligências aconteceram nos municípios baianos de Salvador, Mata de São João e Itapetinga, além da capital alagoana, Maceió. O trabalho contou com a participação de cerca de 130 policiais federais e 18 auditores da CGU.
O que diz a Prefeitura de Salvador 2rt1r
A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) informou que o caso em curso está relacionado ao Contrato nº 193/2013, que já foi encerrado há quase seis anos. O referido contrato, firmado com a organização social INTS, teve vigência de 16/10/2013 a 12/10/2019.
A Secretaria permanece à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos adicionais, inclusive fornecendo todas as informações e documentos solicitados no âmbito da operação. A Pasta reafirma seu compromisso de respeito às instituições, com a ética e a legalidade na istração pública.
O Terra tentou localizar o servidor citado na reportagem, mas não o encontrou até esta publicação. O espaço segue aberto para manifestação.
